Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes

A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Banco indeniza vítima de assalto

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Soldador recebe indenização